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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 14:47
Pai e filha são condenados por estelionato e uso de documento falso
Réus tentaram dar um golpe em multinacional.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 13:15
Vendedor é absolvido da acusação de falsificar produtos do Batman
O vendedor se defendeu sob a alegação de que era apenas um funcionário da loja e que não tinha conhecimento das falsificações dos objetos. O único policial civil ouvido durante o processo afirmou não recordar dos fatos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 14:25
A pirataria é o principal adversário do Brasil na Copa do Mundo
Especialista alerta sobre pirataria e dá dicas para os consumidores que pretendem comprar artigos esportivos nessa época do ano.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:14
Mercado Livre firma parceria com marcas contra falsificação e pirataria na América Latina
Levi Strauss & Co., Pink, Tommy Hilfiger, Under Armour e Victoria’s Secret são algumas das primeiras marcas a aderirem à Aliança Antifalsificação. Iniciativa oferece ambiente digital ainda mais seguro e confiável e promove a conscientização dos usuários da plataforma.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 12:02
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:14
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 15:20
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 13:55
Vidigal inaugura sistema de palestra virtual mostrando danos da pirataria
A perda de arrecadação no Brasil foi de cinco bilhões e seiscentos milhões de reais.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 19:02
Lojista vai indenizar fabricante Mormaii por comercializar produto pirata da marca
Na tarde de ontem (21/10), o Colegiado confirmou que a ré deve se abster da comercializar produtos identificados como Mormaii, sob pena de multa diária de R$ 120,00.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 15:31
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 14:36
Governo prepara novas regras para combater a pirataria na internet
Com vendas do comércio eletrônico em alta na pandemia, Secretaria Nacional do Consumidor pretende criar código de autorregulamentação para setor.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:12
Recurso Especial. Uso de Documento Falso. Desclassificação. Falsa Identidade
Descabimento. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 16:40
Juíza decreta prisão temporária de advogados acusados de golpe
O grupo é investigado por aplicar golpes, há pelo menos 17 anos, por meio da abertura de contas bancárias e de empresas, bem como a realização de transações comerciais, com a utilização de documentos falsos
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 13:40
Perícia incompleta resulta em absolvição de violação de direito autoral
Homem que foi flagrado com 368 CDs e 682 DVDs supostamente piratas consegue absolvição por conta de uma falha na elaboração da perícia para comprovar crime
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 15:12
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 13:19
Administradora de cartões condenada por dano moral.
A Sorocred Administradora de Cartões de Crédito Ltda foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de indenização por danos morais à usuária Daiane Monte Guilherme.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 16:25
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.035, de 22 de Dezembro de 2004
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00